Na tarde desta quarta-feira (17 de maio de 2017) as Entidades de classe da que legalmente representam a categoria Brigadiana, ASSTBM, ABAMF, AOFERGS, FERPMBMS e membros do Grupo Bravo, reuniram-se com o Sr. CMT-GERAL da BM Coronel Andreis Silvio Dal’Lago, para a entrega oficial das sugestões de Propostas deliberadas junto aos integrantes da corporação para alterações no plano de carreira dos servidores de Nível Médio da Brigada Militar. Salientamos que alguns pontos ainda não unânimes, tais como a volta de todos os postos e graduações, mas aceito pela maioria, o que levou a decidir-se pelo seu encaminhamento, devido urgente necessidade de uma adequação ao plano de carreira atual, permitindo assim a ascensão funcional dos brigadianos, que hoje está estagnada. As sugestões foram resultantes de plenárias realizadas na capital e interior do estado, sob coordenação das Regionais ASSTBM, ABAMF, Associações independentes e OPMs da corporação, com o objetivo de prestar esclarecimentos para a categoria, plano o qual apresentamos ao Comando da Instituição para a devida analise e posterior manifestação.
Fotos: Rafael Silva
RESUMO DA PROPOSTA ENTREGUE AO COMANDANTE GERAL
- As entidades de classe representadas pela ASSTBM, ABAMF, AOFERGS, FERPMBMRS, e grupo Bravo, na pessoa de seus dirigentes e representantes; trazem este arrazoado a respeito do levantamento efetuado no Estado do Rio Grande do Sul, em forma de plenárias com todas as graduações e postos que compõe o nível médio da instituição, cujo objetivo foi levantar pontos de convergência sobre os problemas apresentados pela categoria com relação à carreira policial militar, instituída pela lei 10.992/97, ao mesmo tempo em que foi oferecido aos presentes nas plenárias, tópicos essenciais, segundo os dirigentes associativos, para que a situação possa ser corrigida e, assim dando possibilidades de transformação na carreira, com perspectivas concretas e bem definidas de progresso funcional como acontece em todas as PM do Brasil.
- Os tópicos apresentados nas reuniões foram:
- Ingresso com nível superior na base da instituição, ou seja, na graduação de Soldado; o que equiparará os Policiais Militares as demais forças estaduais que hoje já tem tal requisito como exigência para ingressar nos cargos. Salientamos ainda que pretendemos uma socialização dos cursos, de forma que qualquer formação superior possa ser aproveitada pela instituição, desde os cursos de tecnologia, bastando para tal que a graduação tenha reconhecimento pelo Ministério da Educação. Este item teve aprovação de todas as plenárias realizadas por unanimidade;
- Preenchimento dos cargos vagos na instituição, também foi votado obtendo a unanimidade dos presentes em todas as plenárias.
- Retorno de Postos e Graduações, foi aprovado por maioria nas plenárias, entretanto, não foi unanime.
- Carreira de Soldado a Capitão, assim permitindo que ao ingressar na instituição o ocupante de cargo inicial possa já se planejar onde pretende chegar ao longo de sua trajetória funcional. Colocamos para os presentes que a partir de 2º Tenente o Quadro poderia ser chamado de Auxiliar, assim na ausência do Oficial de Estado Maior o Auxiliar poderia substituí-lo eventualmente. Este item foi unanimidade em todas as plenárias.
- Regras de transição bem estabelecidas; neste quesito houve unanimidade, porém em algumas reuniões os presentes ressaltaram que deve se ter cuidado para não haver prejuízos nem aos mais antigos e nem aos mais novos.
- Permanência da promoção na reserva; foi unanime o apoio, porém em todas as plenárias ficou claro para o público que podemos tentar garantir, entretanto, continuaremos correndo riscos ao longo dos próximos governos, principalmente em função das mudanças pretendidas, desde o governo federal até o estadual.
- Reforma da porcentagem de ascensão por antiguidade; como os demais foi aprovado por unanimidade, porém em alguns locais o efetivo presente entendeu que deveria ser de 50 por cento por mérito e 50 por cento por antiguidade.
- Assim, ficamos no aguardo de sua análise e manifestação sobre o assunto.
