Piratini apresenta segunda-feira projetos que alteram carreiras de servidores

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Deputados foram convidados para reunião de sete horas com governador Eduardo Leite

GAUCHAZH

Os deputados da base aliada do governo receberam do Palácio Piratini um pedido de reserva de agenda na segunda-feira, das 9h às 16h, para encontro com o governador Eduardo Leite. Como ninguém se reúne com deputados por sete horas para tratar de irrelevâncias, o “save the date” é um sinal de que serão, finalmente, apresentados os projetos que alteram carreiras de servidores públicos e que vêm sendo discutidos internamente desde o início do governo. 

O convite aos deputados fala em “imersão nos principais temas do Estado e nos projetos estratégicos que serão apresentados na Assembleia Legislativa“.

A coluna apurou que Leite deverá conversar pessoalmente com os aliados sobre o contexto em que serão apresentadas as propostas e também com os sindicatos de servidores que serão diretamente afetados pelas medidas. O Piratini faz segredo sobre o assunto das reuniões, tratadas genericamente como discussão de projetos estratégicos.

Leite começará a segunda-feira tomando café da manhã com representantes de empresas de comunicação. O convite também menciona “projetos estratégicos” do estado como pauta do encontro. 

O procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, confirmou que os projetos fazem parte do plano a ser apresentado ao governo federal para adesão do Rio Grande do Sul ao regime de recuperação fiscal, sem a venda do Banrisul. O Piratini não precisa esperar pela aprovação para apresentar o plano à Secretaria do Tesouro Nacional. 

— O plano precisa mostrar consistência e dizer como vamos garantir o equilíbrio fiscal em seis anos. Caso alguma medida não seja aprovada pela Assembleia, teremos de apresentar uma compensação — disse Cunha, sem dar detalhes das contrapartidas que o governo Leite vai apresentar à União em troca da suspensão do pagamento da dívida e da possibilidade de o Estado tomar empréstimos.

O que prevê o plano para reequilibrar as finanças

O pilar mais conhecido do plano de adesão ao regime de recuperação fiscal é a privatização da CEEE, da Sulgás e da CRM, já aprovada pela Assembleia, sem necessidade de realização de plebiscito. No governo, a expectativa é de adiantar metade dos recursos previstos com a venda das estatais para colocar as contas em dia. 

Os projetos que envolvem o funcionalismo eliminam vantagens que fazem a folha de pagamento crescer mesmo quando o governo não reajusta os salários. Gratificações por triênio e quinquênio estão na lista dos benefícios que devem ser cortados. O plano de carreira do magistério, que é dos anos 1970, também deverá ser reformulado, mas os detalhes são mantidos em sigilo para não criar conflito antecipado com o Cpers.

A ideia de Leite era só mandar os projetos para a Assembleia depois de colocar os salários em dia, mas o plano acabou sendo frustrado pelo fracasso da tentativa de vender parte das ações do Banrisul. O governo terá agora de convencer os deputados de que os projetos são necessários para o Estado aderir ao regime de recuperação fiscal e, assim, retomar os pagamentos em dia e garantir o pagamento de salários e aposentadorias no futuro.