Projeto de modernização da carreira da BM, rejeitado pela categoria, será votado após o recesso

1

Depois de intensa articulação encabeçada pelo deputado Luiz Marenco (PDT), foi adiada a votação do Projeto de Lei Complementar 468/2021, que altera o plano de carreira dos brigadianos de nível médio. O projeto deverá ser apreciado pelos parlamentares apenas em fevereiro, depois do recesso.

Rejeitado por todas as entidades representativas dos praças da Brigada Militar em Assembleia Geral, o projeto apresentado pelo governo do Estado diverge totalmente daquele construído pelas associações e o Comando-geral da instituição. Pontos cruciais que estavam no texto original foram omitidos ou rejeitados pelo Executivo, como por exemplo a extinção do CTSP e a promoção exclusivamente por antiguidade, além de curso superior para ingresso na carreira.

Marenco é um ferrenho defensor da modernização da carreira dos policiais militares de nível médio tendo, inclusive, presidido uma Comissão de Representação Externa sobre o tema no Parlamento. Hoje, para conseguirem a progressão, os soldados dependem que o governado libere as vagas – que tem número incerto – através de decreto para que ainda tenham que prestar um concurso interno. Esta é a única categoria de servidores do Estado cuja progressão se dá dessa forma, sem garantias e sem previsão. Como resultado, não é incomum que soldados se aposentem no mesmo posto e com a mesma faixa salarial de quando ingressaram na corporação.

O plano de carreira é uma dívida que temos com os praças da BM e precisa ser implementado, mas o plano original, aquele que foi debatido e construído com a categoria. O que o governo apresentou é uma aberração. Ter conseguido mais um prazo para negociarmos e sensibilizarmos o Parlamento e o Executivo em relação às reais demandas dos soldados foi uma grande vitória. Agradeço muito aos colegas deputados que tiveram essa compreensão e adiaram a votação do texto atual”, disse o deputado.

Recentemente, o Departamento Administrativo da instituição realizou um censo entre os 18 mil integrantes da corporação. A pesquisa revelou que 77% dos brigadianos de nível médio disseram estar insatisfeitos com a carreira, dos quais 34% disseram estar muito insatisfeitos, e 23% dos entrevistados relevaram que desejam mudar de profissão.

Fonte: Mariana Pires – al.rs.gov.br