Alterações nos quadros da BM e PC não devem ter resistência na ALRS

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Projetos que remanejam cargos para permitir promoções vão à votação nesta terça-feira

Felipe Nabinger Correio do Povo

Os projetos visam realizar promoções internas nas corporações sem trazer impacto financeiro | Foto: Celso Bender / ALRS / CP

A próxima sessão deliberativa na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, deve contrastar com as seguintes, que apreciarão o pacote de projetos do governo para a educação e a possibilidade de aumento da alíquota do ICMS. Isso porque, nesta semana, os projetos que trancam a pauta são referentes a readequações nas carreiras da Polícia Civil, Brigada Militar e Corpo de Bombeiros Militar, não devendo encontrar resistência entre os parlamentares. 

Conforme os três projetos do governo Eduardo Leite (PSDB), a ideia é que haja um remanejo de cargos vagos nas categorias iniciais de oficiais da BM, dos bombeiros e de classes iniciais das funções na Civil, ampliando em seu lugar vagas de postos hierárquicos superiores. Com isso, a ideia é, sem trazer impacto financeiro e não ultrapassando o limite prudencial, realizar promoções internas nas corporações.

Segundo o deputado Delegado Zucco (Republicanos), em relação à Polícia Civil, da qual é oriundo, o projeto permitirá a movimentação da carreira. Para o deputado Rodrigo Lorenzoni (PL), de sigla que se colocado como oposição à direita, não há divergências, inicialmente, quanto aos projetos, devendo haver a aprovação. 

Luciana Genro (PSol), da oposição mais à esquerda, afirmou não ter se debruçado sobre os projetos, mas trazendo benefícios aos oficiais, votará favoravelmente. Ela enfatiza, no entanto, haver “duas brigadas”, uma dos oficiais e outra dos praças, que têm um pleito por reposição salarial.

A Associação dos Oficiais da Brigada Militar e do Corpos de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (ASOFBM) apoia o projeto de reestruturação dos quadros das carreiras da BM e dos bombeiros. A entidade, através do seu presidente, Coronel Marcelo Pinto Specht, destaca que as alterações atendem à nova distribuição dos comandos regionais das respectivas instituições, através das Regiões Integradas de Segurança Pública (Risp).

“Essa modernização e coordenação conjunta das áreas da Brigada Militar e da Polícia Civil irá cada vez mais solidificar a integração plena que já ocorre entre as vinculadas, trazendo um ganho exponencial na qualidade do serviço prestado à comunidade gaúcha”, diz Specht.

O presidente da Associação dos Delegados de Polícia do RS (Asdep), delegado Guilherme Wondracek, diz que a entidade não foi consultada sobre o projeto, mas é favorável. Conforme ele, o principal pleito da categoria também é a reposição salarial. Nesta segunda-feira, inclusive, a categoria volta a se encontrar com a secretária de Planejamento, Danielle Calazans, para uma reunião técnica sobre o assunto.