Petista evitou falar em valores do limitador, mas concorda com o debate
É concreta a possibilidade de o Palácio Piratini enviar à Assembleia Legislativa, no segundo semestre, um projeto de lei para instituir o teto estadual e limitar o salário no serviço público, que possivelmente será vinculado ao vencimento do governador, hoje fixado em R$ 17 mil. Dentre as justificativas está a intenção de reduzir as desigualdades entre os menores e os maiores salários.
“Temos que trabalhar essa questão do teto de maneira unificada com o piso, que tem que ser mexido e elevado com a implementação progressiva do piso nacional dos professores”, afirmou ontem o governador Tarso Genro, logo após preferir aula magna da Uergs. Hoje à tarde ele receberá do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social a carta de concertação, onde a adoção de um teto estadual é apontada como diretriz política para o Piratini. Com o apoio do Conselhão, Tarso dá sinais de que se sente mais legitimado para encaminhar a mudança, que será polêmica e irá gerar novo descontentamento entre os servidores públicos estaduais.
“Eu tenho visto que existe grande apoio no Conselho para que se tenha um teto razoável, que permaneça diferenciando os trabalhadores com maior preparação técnica e que prestam serviço de maior valor em razão da sua formação”, declarou Tarso.
Contudo, ele foi cauteloso ao comentar as declarações de diversos integrantes do Conselhão que admitem publicamente a preferência da maioria do Pleno do órgão por equiparar o teto estadual aos R$ 17 mil percebidos atualmente pelo governador. A questão avançou de tal forma que alguns conselheiros admitiram que já foi iniciado o debate sobre um projeto de lei que trata do limitador vinculado ao salário do chefe do Executivo estadual. “Falar em valores agora seria um pouco aventureiro”, resguardou-se Tarso.
Depois do desgaste imposto pela aprovação do programa de sustentabilidade financeira, que aumentou a contribuição previdenciária dos servidores que recebem os mais altos salários, o governador pretende tomar precauções para encaminhar o tema do teto. “Vamos fazer isso com tranquilidade, ouvindo todos os setores, o Ministério Público, a magistratura e os fiscais. Não queremos que essa questão do teto possa parecer um desestímulo do governo para a qualificação dos servidores que formam a base técnica mais avançada do Estado”, ponderou.
