Um universo de pelo menos 50 mil matrículas (entre ativos e inativos) da administração direta do funcionalismo estadual deverá ser atingido pelo atraso nos salários planejado pelo governo de José Ivo Sartori (PMDB). As projeções da Secretaria da Fazenda levam em conta a linha de corte de R$ 4 mil líquidos nos salários. A metade das 50 mil matrículas é vinculada à Secretaria da Educação ou a da Segurança Pública. O objetivo de Sartori é fazer o anúncio do atraso ainda nesta semana – o mais provável é que seja nesta quarta-feira.
O valor de R$ 4 mil toma como referencial o teto do Regime Geral da Previdência. Mas há entre integrantes do núcleo de governo quem garanta que é possível rebaixar a faixa de corte para entre R$ 3 mil e R$ 3,5 mil. A adoção de uma linha de corte nos R$ 3,5 mil atinge cerca de 75 mil matrículas da administração direta, sendo 60% delas de servidores da Educação e da Segurança. Entre ativos e inativos, o Executivo tem um total de 290 mil matrículas.
A data do anúncio, contudo, ainda passa por avaliação. Um dos fatores que pode alterá-la são as manifestações dos movimentos sociais previstas para ocorrerem apenas um dia depois, em 12 de março. Parte dos governistas teme que o anúncio do atraso na quarta-feira possa fazer com que o governo Sartori ganhe destaque como alvo dos protestos.
Na prática, a adoção de uma linha de corte significa que, para todos os servidores, a parte dos vencimentos até o valor estabelecido é paga em dia. E o que ultrapassa a linha atrasa, sendo paga em pelo menos duas parcelas, no mês seguinte. Por enquanto, o governo trabalha com os dias 10 e 20 como referenciais. Isso porque no dia 10 há o ingresso do ICMS do comércio e, no dia 20, o da indústria. Na semana passada, o setor do agronegócio solicitou dilatação do prazo de pagamento do ICMS de março.
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