Estado reconhece que déficit dobrou e, temendo parcelamento, servidores advertem com greve geral

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17317903Marcha do funcionalismo público está marcada para 18 de agosto

Dados da Secretaria da Fazenda preveem que o rombo do déficit mensal do Estado, que era de R$ 400 a R$ 450 milhões, vai dobrar em julho e chegar a R$ 865 milhões. Ainda que repita a medida adotada, desde abril, de protelar a divida com a União e some o atraso no pagamento dos fornecedores, o saldo negativo é projetado em torno de R$ 510 milhões ao fim do mês.

A Fazenda é obrigada, através de liminares concedidas pela Justiça, a manter salários de servidores públicos em dia, assim como repasses na área da Saúde – para Porto Alegre e Canoas. A destinação dos recursos, que eram represados, dificulta mais os cálculos do Palácio Piratini e o aceno é para a adoção de mais medidas amargas capazes de atingir, diretamente, o funcionalismo público. Uma delas é a possibilidade de parcelar salários acima de R$ 2 mil já na próxima folha.

Em maio, o Estado chegou a anunciar o parcelamento de salários superiores a R$ 5,1 mil, mas voltou atrás em função das decisões judiciais. Como o cenário atual expõe déficit dobrado, a previsão é de piora nos próximos meses, com tendência de redução dramática do teto estimado inicialmente.

Mensalmente, a situação do governo só é amenizada e parte das dívidas paga a partir do dia 22. Esse é o período da arrecadação do ICMS da indústria. Mesmo assim os valores são insuficientes para sanar os débitos e há fila para manter a ordem de pagamentos pendentes.

O quadro financeiro gera alerta entre os servidores e a sinalização é para uma greve geral. Uma nova marcha envolvendo todo o serviço público foi agendada para o dia 18 de agosto. Na mesma data deve haver uma Assembleia de categorias da Segurança Pública – Polícia Civil, Brigada Militar, Susepe e Instituto Geral de Perícias. O protesto vai contestar o risco de parcelamento de salários e a implementação de um Plano de Responsabilidade Fiscal Estadual, aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O presidente da Ugeirm Sindicato, Isaac Ortiz, demonstra revolta. “Nós estamos indignados. Todo o funcionalismo está unido e o governador já viu a força da nossa mobilização. Nós vamos radicalizar se a precariedade prevalecer”, ameaçou.

A radicalização é justamente a possibilidade de uma paralisação geral. O presidente da Associação de Cabos e Soldados da Brigada Militar, Leonel Lucas, transfere a responsabilidade da greve para José Ivo Sartori. “O governador é quem vai decidir se vai ter greve geral. Ou ele toma providências com relação à proposta da Lei de Responsabilidade, condicionando nossos reajustes com a arrecadação que está caindo e prevê limite de gastos com pessoal ou ele enfrenta a resistência”, declarou.

Outra categorias, como a do magistério, também estão se mobilizando. Hoje, dirigentes do Cpers gravaram mensagens de protesto contra o governo para serem divulgadas no site do sindicato e em outros veículos.

Em nota, divulgada no site do Palácio Piratini, o governo negou que o parcelamento de salários seja uma decisão já tomada pelo Palácio Piratini. Confira:

Nota oficial do governo do Estado sobre parcelamento de salários

O governo do Estado não confirma quaisquer informações sobre parcelamento de salários dos servidores públicos. As projeções divulgadas não são oficiais. Diante da grave situação financeira em que se encontra o Rio Grande do Sul, o Executivo segue fazendo todos os esforços para controlar as despesas, estimular a arrecadação e propor mudanças estruturais para o Estado. Como tem feito desde o início da atual gestão, o governo dará conhecimento à sociedade gaúcha, com total transparência, das decisões que vierem a ser tomadas.

CORREIO DO POVO