Líder da base, Alexandre Postal, negou que haja intenção de desistir da matéria
A desunião da base do governador José Ivo Sartori em torno da redução de teto das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), de 40 para 10 salários mínimos, resultou em um acordo entre aliados e oposicionistas na Assembleia Legislativa. Mais uma vez, parte dos deputados retirou o quórum a fim de ganhar mais uma semana para ampliar as discussões. Ainda assim, dois integrantes da base registraram presença. Mario Jardel, do PSD, disse que queria votar contra o governo. Pedro Pereira, do PSDB, que é favorável à matéria, alegou querer trabalhar. “Estou envergonhado, recebo dinheiro do salário da Assembleia Legislativa e estamos há um mês sem votar nada. Existem outros projetos que devem ser apreciados e essa matéria tranca a pauta”, ressaltou.
O deputado do PDT Enio Bacci, contrário à redução do teto, explica que os líderes partidários devem solicitar ao governo a retirada da matéria. “Já existe uma sinalização do governo para retirar esse projeto da Assembleia Legislativa. Não há consenso com relação à redução do teto das RPVs pelo texto original. Então, que se retire e se promovam alterações”, ponderou.
O líder do governo, Alexandre Postal, do PMDB, negou a possibilidade de o Palácio Piratini retirar o projeto da Ordem do Dia. “Eu não falei que a proposta vai ser retirada, e o que foi acertado aqui está bem claro. Nós acordamos em retirar o quórum com a oposição para ganhar um tempo de mais uma semana. Agora vamos ver se conseguimos votar na semana que vem”, projetou.
A redução do teto das RPVs – dívidas do Estado que devem ser pagas em até 60 dias, após a decisão judicial – é crucial para o governo dentro da necessidade de aprovar todas as medidas do ajuste fiscal para fazer frente à crise financeira. A interpretação é de que o governo pode estudar novas medidas compensatórias se a matéria não for aprovada.
Foi a quinta vez que os parlamentares tentaram votar a matéria, que tranca a pauta do Legislativo. Na semana anterior à primeira tentativa, o governo não obteve acordo para colocar o texto na Ordem do Dia. O presidente da Assembleia, Edson Brum, avaliou como natural o impasse. “A retirada do quórum é parte do processo legislativo e nada impede que possa voltar a acontecer”, esclareceu.
