Secretaria da Fazenda não afirma o valor que será cortado do Orçamento de 2016
A Secretaria da Fazenda do RS emitiu nota, nesta segunda-feira, confirmando que o governador José Ivo Sartori vai assinar nos próximos dias um novo decreto de contingenciamento de gastos. Com isso, os valores no Orçamento 2016 serão revistos e as secretarias terão menos recursos para custear as suas atividades. A medida já foi tomada pelo governador em março de 2015, quando os cortes ficaram próximos de 20%.
“A reprogramação orçamentária é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), diante da necessidade em atualizar a previsão de receitas e de adequação das despesas. A exemplo do ano passado, serão estabelecidas nos próximos dias cotas orçamentárias para cada secretaria programar suas atividades ao longo do exercício de 2016?, diz a nota emitida pela Secretaria da Fazenda.
Na nota, a Sefaz ainda reafirma que não se cogita contingenciar o repasse de recursos a outros órgãos e poderes, mesmo com a aprofundamento da crise financeira do Estado. A nota foi emitida em meio à especulações de que o a situação financeira do Estado obrigaria o Piratini a segurar o repasse do chamado duodécimo, parcela mensal de custeio que o Executivo repassa ao Legislativo, Judiciário e órgãos independentes (como Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público).
A Secretaria da Fazenda não afirma o valor que será cortado do Orçamento de 2016, mas nega que a tesourada possa chegar a R$ 4 bilhões, como chegou a ser especulado. Isso porque, segundo a Pasta, o total de gastos previstos “está em torno de R$ 6 bilhões, o que incluiu desde despesas com combustíveis para as viaturas, merenda escolar e convênios com hospitais e prefeituras”. No texto, a Secretaria diz ainda que “qualquer corte mais acentuado nestas áreas colocaria em risco atividades com impacto direto na vida dos cidadãos”.
Piratini prevê caos nas contas em julho
Segundo informações obtidas pela colunista Taline Oppitz, do jornal Correio do Povo, a perspectiva é que o ápice da crise financeira ocorra entre os meses de junho e julho, quando duas folhas de pagamento do funcionalismo público “irão se encontrar”. Na prática, o governo de José Ivo Sartori não terá quitado a do primeiro mês, quando vencer o segunda.
As apostas do governo para minimizar as dificuldades são: a repactuação da dívida com a União, que pode gerar uma economia de R$ 150 milhões, e a venda da folha para o Banrisul, que pode render entre R$ 1,5 bilhão a R$ 3 bilhões para o Executivo.
Correio do Povo e Rádio Guaíba
