Justiça condena Giovani Feltes por improbidade em prefeitura de Campo Bom

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feltesPara juiz, obra intitulada O Pé serviu para promoção pessoal de Feltes, pois político é conhecido como ‘Pezão’ e ‘Pé Grande’

A Justiça de Campo Bom condenou nesta semana o atual secretário da Fazenda do Estado, Giovani Feltes, pelo crime de improbidade administrativa, por conta de uma escultura construída na praça central do município durante sua gestão como prefeito. Segundo decisão do juiz Jaime Freitas da Silva, que atendeu argumentação do Ministério Público, a obra, intitulada O Pé, foi construída pelo então prefeito Giovani Feltes para “promoção pessoal”. Isso porque ele é conhecido na região pelos apelidos de “Pezão” e “Pé Grande”.

Ainda segundo argumentação do MP atendida pelo juiz, “o emblema de sua campanha eleitoral no ano de 2000 consistiu na figura de um pé humano, havendo assim clara associação entre a imagem dele e o monumento edificado”. O juiz também não aceitou a argumentação de defesa de Feltes de que a obra se referia à atividade industrial coureiro-calçadista da cidade.

Pela decisão, Feltes fica condenado a ressarcir o dano causado ao município de Campo de Bom no montante de R$ 45.210,80 e pagamento de multa, equivalente ao dobro do valor do dano causado, ou seja, R$ 90.421,60. Na decisão, o juiz ainda decide pela suspensão dos direitos políticos de Giovani Feltes pelo período de cinco anos e perda de função pública eventualmente exercida.

Nota de defesa de Feltes

Feltes, através de nota, informou “que ainda não foi notificado de maneira formal sobre a decisão proferida em primeira instância no referido processo e que, tão logo isso ocorra, encaminhará recurso ao Tribunal de Justiça do Estado”. Na nota, o ex-prefeito de Campo Bom destaca que as penalidade previstas na sentença ainda não têm efeito. “Trata-se de processo em fase inicial, logo sem o devido trânsito em julgado. Por esta razão, esclarece igualmente que não existe qualquer efeito imediato das penalidades previstas na sentença, estando integralmente preservados seus direitos políticos”, aponta.

Sobre a escultura, a nota defende que trata-se de uma referência ao setor calçadista da cidade. “Por fim, salienta que nos três mandatos como prefeito de Campo Bom realizou inúmeras obras que qualificaram o perfil da cidade. Entre elas, destaca-se a implantação do Largo Irmãos Vetter, área que abrigava uma antiga fábrica de calçados e que hoje é referência em termos de espaço de lazer e cultura. O monumento que ensejou o processo nada mais é, portanto, do que uma homenagem à histórica vinculação de Campo Bom e da região do Vale do Sinos com o setor coureiro-calçadista”.

Fonte:Gabriel Jacobsen/Rádio Guaíba