EM UMA DÉCADA, O NÚMERO DE SERVIDORES APOSENTADOS POR INVALIDEZ TAMBÉM CRESCEU NO ESTADO: 61,3%. NO ANO PASSADO, ERAM 5,3 MIL FUNCIONÁRIOS INCAPACITADOS PARA O TRABALHO, AO CUSTO DE R$ 17,1 MILHÕES/ANO.
Além do crescimento nas aposentadorias do funcionalismo, o governo do Estado tem outro motivo para se preocupar: o aumento nos pedidos de licença-saúde dos servidores públicos do Rio Grande do Sul. Nos últimos 10 anos, houve um salto de 24% nos pedidos de licença para tratamento de saúde entre os funcionários vinculados ao Poder Executivo.
Os dados obtidos via Lei de Acesso à Informação mostram que, no ano passado, ocorreram 50,5 mil afastamentos, ante 40,8 mil em 2006. Esses números se referem à quantidade de pedidos deferidos e não de funcionários afastados, pois um servidor pode apresentar mais de um atestado no ano, diz a Secretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos.
Os transtornos mentais, como ansiedade e depressão, estão entre as principais causas de incapacitação. As categorias mais afetadas são as que atuam nas áreas da saúde, educação e segurança pública. No ano passado, o efetivo da Brigada Militar foi que mais adoeceu, quando se compara o número de licenças com o total de servidores ativos. Na sequência, funcionários da saúde, de escolas e professores.
Entidades de classe dizem que há uma debandada no serviço público que agrava esse cenário, pois o quadro menor significa sobrecarga para quem fica. Entre 2006 e 2016, a quantidade de funcionários do Executivo diminuiu de 171,6 mil para 146,6 mil, um recuo de 14,6%. Outro fator que, segundo os sindicatos, tem provocado crescimento nos pedidos de licença-saúde é o parcelamento de salários. Em 2015, quando o governo começou a pedalar a folha, houve recorde nas licenças: 55,5 mil (veja o quadro).
– Os professores já enfrentam um estresse muitíssimo alto pelas condições de trabalho e o parcelamento gerou um acúmulo de dívidas que desestabilizou a economia dos professores e funcionários – diz a presidente do Cpers, Helenir Aguiar Schürer.
Na BM, a situação é classificada como alarmante pelo presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Brigada Militar (Abamf), Leonel Lucas. O efetivo ativo – sem descontar os afastamentos – era de 21,5 mil no ano passado, quando a legislação prevê ao menos 37 mil. Conforme Lucas, falta suporte psicológico na corporação.
– Hoje, o brigadiano não tem estímulo para trabalhar. Ele sai para a rua, muitas vezes, usando um colete vencido e com armamento que não vai funcionar.
A legislação prevê prazo máximo de dois anos para a licença e, após esse período, o funcionário que não tiver condições de retornar deverá ser aposentado por invalidez.
Na avaliação do diretor do Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador (Dmest) da Secretaria de Modernização Administrativa, Henrique Abrahão, os “números reais” apontam para estabilidade. Segundo ele, 24% dos servidores tiraram pelo menos um dia de licença-saúde em 2008 e, no ano passado, esse percentual foi de 26%.
