O grupo do governo gaúcho que recebeu a tarefa de elaborar os projetos com as alterações na previdência estadual está traçando diversos cenários com base em cálculos atuariais. Integram o time, representantes das secretarias do Planejamento, Fazenda, Procuradoria-Geral do Estado e Instituto de Previdência do Estado.
A aposta na possibilidade de cobrança dos inativos, conforme antecipado pela coluna, é uma das prioridades nas análises. Atualmente os aposentados contribuem com descontos em aposentadorias e pensões apenas sobre o valor excedente ao teto do INSS, de R$ 5,8 mil. Juridicamente, não basta comprovar cenário de dificuldades financeiras do Estado para defender e aplicar medidas drásticas como contribuições sobre o total recebido pelos inativos e cobrança de contribuição extraordinária, que por ora ficou em segundo plano.
Para tanto, é necessário estabelecer, por meio de cálculo atuarial, qual o índice, ou índices, pois há possibilidade de contribuições de forma escalonada, e o tempo de vigência para fazer frente ao problema.
No caso do Rio Grande do Sul, o déficit previdenciário está na casa dos R$ 12 bilhões, e os inativos representam mais de 60% da folha. Um exemplo que poderia ser aplicado por aqui seria a cobrança dos inativos que ganham acima de dois salários mínimos e abaixo do teto, em percentuais que poderiam variar de 7% a 11%. No governo Tarso Genro (PT), o sistema de alíquotas progressivas foi aprovado pela Assembleia e derrubado no Judiciário.
A iniciativa agora seria possível devido a alterações nas redações de diversos parágrafos do artigo 40 da Constituição Federal promovidas pela Reforma da Previdência. As mudanças deixam os estados com atuação mais livre.
Projetos de civis e militares tramitarão juntos
Os projetos com as alterações previdenciárias, que irão atingir servidores civis e militares, serão encaminhados ao mesmo tempo para análise da Assembleia. Considerando cenário otimista para o governo, em meados de agosto, a partir do dia 15. Na pior das hipóteses, no início de setembro. No caso dos militares, a liberdade de atuação do Executivo gaúcho nas modificações é irrestrita.
No front
O deputado estadual Eric Lins (Dem) fez contato com o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, propondo deflagrar imediatamente o processo de reforma previdenciária no Estado.
A ideia é não esperar pelo desfecho da votação no Congresso, que tende a não incluir estados e municípios, e iniciar as articulações. Otomar agradeceu o empenho e intermediou reunião de Eric Lins com a secretária de Planejamento, Leany Lemos, visando alinhar ação de atuação.
O deputado defendeu que o projeto do governo gaúcho seja o mais similar possível à proposta do Planalto. Para o parlamentar, um dos principais pontos que deve ser mantido éode automaticidade do ajuste da idade mínima, conforme a expectativa de vida aumente.
CORREIO DO POVO
