Policiais militares de Porto Alegre devem contar com câmeras no uniforme até o final de 2022, diz BM

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Brigada Militar finaliza termos de compra para 300 equipamentos. Uso de câmeras pode ser ampliado para Região Metropolitana e Vale do Sinos, diz Departamento de Informática da corporação.

A Brigada Militar (BM), a polícia militar do Rio Grande do Sul, projeta contar com câmeras nos uniformes de agentes de Porto Alegre até o final deste ano. Ao longo de 2022, testes foram realizados. A corporação finaliza os termos de compra para 300 equipamentos.

De acordo com o diretor do Departamento de Informática da BM, coronel Alex Severo, o processo de ampliação para outras regiões do estado depende de recursos. Segundo ele, não basta ter o equipamento, é necessário ter sistemas de tecnologia e de armazenamento online de imagens.

“A primeira fase do projeto é Porto Alegre. Tem várias coisas que envolvem o projeto, então, a gente vai ampliando para a Região Metropolitana, Vale do Rio dos Sinos, conforme for tendo a possibilidade das demandas”, diz.

O equipamento funciona a partir do momento em que o policial começar a trabalhar e tirar o equipamento da base. A câmera grava tudo, sem a possibilidade de ser desligada. Na rua, se o agente for chamado para uma ocorrência ou flagrar um crime acontecendo, basta acionar um botão. Uma central da BM passa a acompanhar tudo que tiver acontecendo, em áudio e vídeo. Os policiais da base podem, inclusive, repassar orientações sobre como proceder naquela situação.

Na avaliação do presidente do Tribunal de Justiça Militar, desembargador Amílcar Macedo, a medida beneficia tanto policiais como civis.

“A câmera protege o policial que age corretamente. Com o uso da câmera, nós podemos avaliar se a conduta do policial se deu dentro da lei ou se ela teve excessos, que desbordam da ação da lei”, comenta.

Em dezembro de 2021, um projeto de lei que previa a instalação de câmeras em uniformes de policiais foi negado pela Assembleia Legislativa por 29 votos contrários e 16 a favor.

Exemplos

Casos de repercussão mostram como a existência de câmeras nos uniformes de policiais poderia ajudar na elucidação do ocorrido.

Em abril de 2020, o engenheiro Gustavo do Amaral dos Santos, de 28 anos, foi morto a tiros por policiais em Marau, no Norte do estado, após ser confundido com um assaltante. A BM chegou a indiciar o autor dos disparos, mas o caso foi arquivado pelo Judiciário após pedido do Ministério Público. A investigação da Polícia Civil apontou que o policial agiu em “legítima defesa imaginária”.

“Com uma câmera acoplada ao policial, o desfecho seria totalmente diferente. No meu ponto de vista também ia mostrar o que realmente aconteceu. Como eu sempre digo, a Brigada Militar viu indício de crime; o Ministério Público, não. Então, com a câmera ali, ia ficar claro quem é que está errado e quem está certo”, diz o irmão de Gustavo, Guilherme do Amaral.

A tecnologia também poderia ter evitado o desfecho da abordagem a um torcedor do Brasil de Pelotas, no início de maio deste ano, em Porto Alegre. Rai Duarte ficou 45 dias internado em estado grave na UTI após ser retirado do ônibus da torcida por policiais. Ele foi levado para o lado de fora do estádio Passo D’Areia e teria sido agredido pelos soldados. Ao todo, 11 policiais foram afastados.

As câmeras também são aliadas dos policiais. Na quarta-feira (3), um agente da BM matou um homem após o roubo de um veículo em Porto Alegre. Testemunhas afirmam que o militar disparou no momento certo.

“Ela [a câmera] é totalmente positiva porque ela mostra a realidade. A partir do momento em que ela apresenta a realidade, os fatos reais serão mostrados e todas as avaliações jurídicas decorrentes do processo serão completamente positivas”, explica o coronel Alex Severo.

Fonte: Por Vítor Rosa, RBS TV