Nova proposta para o IPE Saúde mantém cobrança por dependente, mas estabelece limite de 12% de contribuição por servidor
O governador Eduardo Leite apresentou uma segunda versão para os deputados da base aliada, na noite desta terça-feira (16). O novo projeto mantém a cobrança por dependentes, mas prevê limite de contribuição para servidores e redução no valor cobrado por cada um. O encontro ocorreu no Palácio Piratini.
A nova proposta estabelece uma trava global que limita a contribuição dos servidores em 12% da remuneração, qualquer que seja o número de dependentes na família. O governo propõe, também, uma redução de 5% da contribuição de dependentes em relação à proposta inicial.
— Um servidor que ganha R$ 2.500, por exemplo, que esteja aposentado com 60 anos de idade ou mais, vai contribuir com 3,6% do seu salário que dá cerca de R$ 90. Se ele tivesse que pagar por um dependente, poderia arcar com mais de R$ 500. Com essa trava, esse valor poderia ser reduzido para cerca de R$ 300— exemplifica o governador, lembrando da limitação dos 12%.
O novo texto propõe a que o governador e o vice-governador sejam impedidos de aderir ao plano de saúde, que será restrito aos servidores públicos. Além disso, Leite anunciou que o Estado disponibilizará nos próximos dias um simulador de contribuição do plano principal, para facilitar a compreensão dos servidores sobre a proposta.
A proposta do Executivo ampliaria a alíquota dos titulares, hoje em 3,1%, para 3,6%, índice que era aplicado até o ano de 2004. A contribuição paritária do Estado também aumentaria para o mesmo patamar.
Os valores para os segurados não poderiam exceder o que determina a Tabela de Referência de Mensalidade (TRM) do IPE Saúde, com preços que valores de R$ 219 a R$ 1.254,75. Ou seja, o segurado pagaria sempre o que for menor: ou o valor previsto na tabela ou montante extraído do cálculo percentual com base no salário.
A tabela de contribuição para os dependentes teve redução, em relação à primeira proposta, em quase todas as faixas etárias. A faixa de cobrança para dependentes com menos de 24 anos, de R$ 49,28, foi mantida.
Nas demais faixas etárias, em que os dependentes pagariam 40% do valor de referência para titulares, o percentual foi reduzido para 35%. Outra novidade é a colocação do dependente sob condição de invalidez na faixa de menor contribuição, de R$ 49,28, independentemente da idade.
COMO FICA PARA OS DEPENDENTES
NOTA ASSTBM
O Novo texto em quase nada altera o proposto anteriormente, a conta salgada continua nas costas dos servidores. O que gostaríamos de saber é sobre o passivo de dívida que órgãos públicos tem com o IPE e quando serão pagos e quais providências estão previstas para que estes devedores, que de fato sangram o sistema, não voltem a ficar inadimplentes e mais uma vez a conta recair nas costas dos servidores.
